setembro 2, 2020
Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção. *Artigo
Quanto tempo deve-se arquivar documentos numa empresa, seja ela do setor de serviços, indústria ou comércio? Os advogados tributaristas Celso Botelho de Moraes e Walter Ceneviva esclarecem os motivos legais pelos quais as empresas deveriam tratar seus arquivos de modo bem mais atento
Para estabelecer a estratégia de combate às rádios piratas que estão surgindo a todo instante nos mais diversos pontos do território paulista, bem como prestar assistência jurídica às afiliadas que lutam contra a radiodifusão clandestina em suas regiões, a Aesp promoveu reuniões em sua sede, com a participação de diretores do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp).