Artigo publicado no TELETIME discute a atualidade jurídica da Norma nº 4/95 e seus impactos para a regulação da internet no Brasil.
Advogado do Vieira Ceneviva Advogados comenta, em entrevista ao Metrópoles, os aspectos legais envolvendo o envio indevido de alertas da Defesa Civil a milhões de brasileiros.
Tabela comparativa de dispositivos da Lei nº 4.117/1962, da Lei de Imprensa e do Decreto-Lei nº 314/1967, organizada por temas para facilitar a visualização das diferenças de redação e das aproximações entre os diplomas.
Vieira Ceneviva reúne levantamento atualizado dos decretos que aprovaram o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).
Documento consolida a visão do Conselho Superior do Cinema sobre o marco regulatório do serviço de vídeo sob demanda (VoD).
Seleção de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) relacionadas às Telecomunicações, Comunicação Social, Marco Civil da Internet, LGPD e Serviços Públicos, com processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Poderá ser pago: Em uma parcela, com vencimento em 31 de agosto de 2020; ou Em até cinco parcelas mensais e sucessivas, com vencimento no
9º SEMINÁRIO TELECOM – São Paulo – Palestra do ex-conselheiro da Anatel Luiz Tito Cerasoli – 2003
O ex-vice presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente, em sua apresentação no Workshop sobre “Regulamentação para a Distribuição“, no III Seminário sobre Internet em Alta
Elaborado pela Dra. Ana Lucia Palhano Leal, Coordenadora Comissão Brasileira de Comunicações–12 (CBC-12), “Negociações Internacionais em Telecomunicações“, é um importante documento que apresenta as posições