
Walter Vieira Ceneviva analisa a revogação da Norma nº 4/95 em artigo publicado no TELETIME
Artigo publicado no TELETIME discute a atualidade jurídica da Norma nº 4/95 e seus impactos para a regulação da internet no Brasil.

Artigo publicado no TELETIME discute a atualidade jurídica da Norma nº 4/95 e seus impactos para a regulação da internet no Brasil.
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 777, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Revoga e altera Resoluções expedidas pela Anatel e aprova o Regulamento Geral dos Serviços de
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 778, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Assegura o cumprimento, no Brasil, da Resolução Mercosul/GMC nº 19/24, do MERCOSUL/GMC, sobre Manual de
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 779, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Aprova o Glossário aplicável ao Setor de Telecomunicações. Publicada no DOU de 30/4/2025. O CONSELHO DIRETOR

Vieira Ceneviva disponibiliza quadro atualizado das ADIs no STF sobre conflitos de competência legislativa entre União e Estados.

Vieira Ceneviva reúne levantamento atualizado dos decretos que aprovaram o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).

Quadro do Vieira Ceneviva apresenta as outorgas de STFC-LDN dos grupos TIM e Telmex e possíveis descumprimentos regulatórios.
Walter Vieira Ceneviva examina os desafios da segurança cibernética no Brasil, destacando os riscos de backdoors em redes 5G e o papel da Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, na proteção das infraestruturas críticas nacionais.
Nota Técnica “Aspectos Econômicos e Comerciais do Serviço de Acesso Condicionado” elaborada conjuntamente pela Agência Nacional do Cinema – Ancine e pela Agência Nacional de