O Seminário Eleitoral 2026 da AESP, realizado em 26 de agosto, em São Paulo, reuniu representantes da Justiça Eleitoral e especialistas em Direito, comunicação e radiodifusão para discutir os principais desafios das emissoras de rádio e televisão durante as Eleições 2026.
Promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), o encontro abordou temas como liberdade de expressão, legislação eleitoral aplicável às emissoras, cobertura jornalística, desinformação, inteligência artificial, debates, entrevistas e direito de resposta.
O Vieira Ceneviva Sociedade de Advogados participou do seminário com Alexandre Minatti, responsável pela coordenação e moderação da programação técnica, e Walter Vieira Ceneviva, que participou das discussões sobre eleições e liberdade de expressão.
Eleições, radiodifusão e liberdade de expressão
A programação contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, que tratou do papel da Justiça Eleitoral e da imprensa profissional na informação ao eleitor e na realização de eleições íntegras e transparentes.
Na sequência, os debates avançaram sobre questões que afetam diretamente a atividade das emissoras durante o período eleitoral.
Walter Vieira Ceneviva, advogado da AESP, especialista em Comunicação Social e fundador da LIBEX — Associação pela Liberdade de Expressão, participou do debate dedicado às relações entre eleições e liberdade de expressão.
Alexandre Minatti, líder do Comitê Jurídico da AESP, conduziu a moderação dos debates, que reuniram especialistas para analisar tanto as regras tradicionalmente aplicáveis ao rádio e à televisão quanto os novos desafios trazidos pela tecnologia.
Inteligência artificial, desinformação e cobertura eleitoral
Entre os assuntos discutidos estiveram as regras eleitorais aplicáveis às emissoras de radiodifusão, propaganda eleitoral, cobertura jornalística, pesquisas eleitorais, inteligência artificial generativa, deepfakes, desinformação e integridade da informação.
O encontro também tratou da organização de debates e entrevistas, da veiculação de notícias durante o período eleitoral e dos cuidados necessários para prevenção de conflitos relacionados ao direito de resposta.
Os temas assumem especial relevância nas Eleições 2026 diante da combinação entre uma legislação específica para rádio e televisão e profundas transformações tecnológicas na produção e circulação de informação.
Assista ao vídeo
Confira o vídeo do Seminário Eleitoral 2026 da AESP:
O seminário reforça a importância da preparação jurídica das empresas de comunicação para o período eleitoral e do diálogo entre Justiça Eleitoral, radiodifusores e especialistas sobre liberdade de expressão, responsabilidade editorial e segurança jurídica.
O evento foi realizado pela AESP — Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo.
Veja também: Alexandre Minatti convida emissoras para o Seminário Eleitoral 2026 da AESP.