Livros – Vieira Ceneviva

LIVROS

O Financiamento dos Meios de Comunicação: As regras de mercado e o impacto para a liberdade de expressão – VERSÃO IMPRESSA

O Financiamento dos Meios de Comunicação: As regras de mercado e o impacto para a liberdade de expressão – VERSÃO EBOOK

Lei do Rádio e da Televisão – 2ª Edição: Lei nº 4.117/1962 e Leis Correlatas – Comentadas e Anotadas

Lei Geral de Telecomunicações Anotada – Lei nº 9.472/97 – 3ª Edição: Atualizada até a Lei nº 14.195/2021

Lei do Serviço de Acesso Condicionado Anotada 2ª Edição: Lei nº 12.485/2011 – Atualizada e Revisada

Lei do Serviço de Acesso Condicionado Anotada 2ª Edição: Lei nº 12.485/2011

A obra traz a Lei 12.485/2011 que trata da regulação do setor de comunicação audiovisual de acesso condicionado (TVs por assinatura) no Brasil, com anotações