Nesta página estão disponíveis documentos, fontes e outros materiais complementares relacionados ao e-book LIBEX@STF.
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Documentos
Catálogo LIBEX@STF
O Catálogo LIBEX@STF reúne decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas à liberdade de expressão do pensamento.
→ Consultar o Catálogo LIBEX@STF
O catálogo permanece em transformação, acompanhando o estudo e a atualização da jurisprudência do STF.
Apêndice ao Catálogo LIBEX@STF
Reúne casos que não integram o Catálogo LIBEX@STF, bem como casos ainda não julgados ou de julgamento inconcluso, passíveis de acompanhamento e de futura inclusão no Catálogo.
→ Consultar o Apêndice ao Catálogo LIBEX@STF
Tabela de Processos do STF — Comunicação, Telecomunicações e temas correlatos
Tabela de processos selecionados do Supremo Tribunal Federal sobre comunicação social, telecomunicações, radiodifusão, ambiente digital e matérias correlatas.
→ Consultar a Tabela de Processos do STF
Relatório das Forças Armadas — 2022
Ministério da Defesa — 9 de novembro de 2022
Relatório encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral no contexto da fiscalização do sistema eletrônico de votação pelas Forças Armadas.
→ Consultar o Relatório das Forças Armadas — PDF
Observação: o endereço eletrônico original do documento encontra-se atualmente indisponível. O arquivo disponibilizado nesta página corresponde à cópia do documento originalmente disponibilizado pelo Ministério da Defesa.
Cópia arquivada no Internet Archive — Wayback Machine.
Documento do Planalto — 2015
Agência Estado — 18 de março de 2015
Documento não assinado, elaborado no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que analisa a situação política e a comunicação do governo em 2015.
→ Consultar o Documento do Planalto — 2015
Observação: o arquivo corresponde à reprodução da íntegra do documento disponibilizada pelo Estadão em 2015.
Tabela Comparativa — Lei de Imprensa e Radiodifusão
Tabela comparativa entre a Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967) e a legislação de rádio e televisão, prevista no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117/1962 e Decreto-Lei nº 236/1967).