O VIEIRA CENEVIVA tem trabalhado ativamente no setor de telecomunicações e, em função desta experiência, desenvolvemos conhecimento específico deste mercado e das questões que o cercam (regulamentares, comerciais e técnicas).

A equipe de trabalho do VIEIRA CENEVIVA tem vasta experiência na área de Telecomunicações. Integrados e em permanente atualização quanto às novas regras do mercado, garantem o melhor suporte aos nossos clientes.

Desde o início do processo de liberalização das telecomunicações, com a conseqüente privatização dos serviços, o VIEIRA CENEVIVA tem atendido diversos clientes neste segmento.

No processo de abertura dos serviços de telecomunicações, assessoramos: Consórcio formado por empresas brasileiras e estrangeiras na disputa pelas concessões de telefonia celular da Banda B; Empresa estrangeira na privatização do Sistema Telebrás; e Consórcio formado por empresas estrangeiras na licitação das Empresas “Espelho” do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.

Reunimos experiência em legislação e regulamentação de telecomunicações resultante da prestação de serviços para operadoras de telefonia fixa, prestadores de serviços de rede e circuito especializados, prestadores dos serviços de “trunking”, “paging”, bem como empresas de rádio e televisão.

O VIEIRA CENEVIVA tem prestado assessoria a algumas empresas brasileiras que realizam “joint-ventures” com empresas estrangeiras para a exploração de oportunidades no mercado brasileiro de serviços e de equipamentos de telecomunicações.

Além de prestadores de serviços de telecomunicações, o VIEIRA CENEVIVA tem assessorado bancos de investimentos internacionais e escritórios de advocacia estrangeiros, junto a clientes interessados no mercado brasileiro de telecomunicações.

O VIEIRA CENEVIVA tem atuação preponderante nas áreas de telecomunicações e radiodifusão, tanto nas questões regulatórias, como também nas comerciais, com mais de 20 anos de experiência e atuação nas referidas áreas.

Em radiodifusão presta, entre outros, os seguintes serviços:

– acompanhamento de processos de concessão, renovação e transferência de outorgas de serviços de radiodifusão junto ao Ministério das Comunicações e Congresso Nacional;

– defesas e recursos em processos administrativos que envolvam notificações no Ministério das Comunicações e na ANATEL;

– implementação de planejamento societário, cisões, fusões e aquisições para empresas de radiodifusão;

– preparação de estudos e pareceres, constituição de empresas, alterações contratuais e estatutárias.

– elaboração e revisão de contratos de afiliação de geradoras.

SeAC – Serviço de Acesso Condicionado

Atuamos na área, que se convencionou chamar, de direito empresarial, que envolve os campos do direito do consumidor, societário, tributário, cível, comercial e outros ligados aos interesses das empresas clientes.

A área chamada “Internet – Direito Digital” é centrada nas novas implicações jurídicas que pessoas físicas e jurídicas têm enfrentado na execução de negócios e empreendimentos no mundo digital, que inclui tanto a Internet como as redes de computadores fechadas, bancos de dados entre outras plataformas.

Esta área lida com assuntos como Registro de Domínios, Comércio Eletrônico, Software, Voz sobre IP, Assinatura e Certificação Digital, Criptografia, Framing, Linking, entre outros assuntos que emanam do ambiente digital.

A área digital vem se desenvolvendo a cada dia, ainda que não haja normas diretamente aplicáveis a muitos destes assuntos, o que demanda o zelo e a criatividade do profissional do direito, na adoção de medidas e estratégias alternativas para cada caso.

O escritório conta com profissionais atualizados e aptos a prestar consultoria nesta área, atuando, ainda, na defesa judicial ou extrajudicial dos interesses do cliente.

A área contratual tem como premissa a prevenção de litígios e a conclusão de negócios da forma mais rápida e vantajosa para o cliente.

O escritório mantém uma equipe preparada para a condução das negociações que envolvam a celebração de contratos, atuando desde as reuniões prévias, passando pela elaboração de minutas até a conclusão efetiva dos negócios.

A área contratual também presta serviços de análise de contratos em pequena ou grande escala, principalmente para empresas que possuem um volume contínuo e rotineiro de contratos a serem celebrados.

A área contratual atua nos diferentes ramos do direito, estando apta a elaborar Contratos Comerciais em geral, Imobiliários, Societários, atuando inclusive em áreas especializadas como Telecomunicações, Internet, Direito Autoral, podendo, ainda, moldar sua estrutura de acordo com os interesses e a demanda do cliente.

O direito autoral moderno enfrenta desafios cada vez mais complexos, tendo em vista as novas tecnologias que multiplicam as possibilidades de exploração de uma obra protegida pela Lei.

Neste sentido, cresce a cultura da consultoria legal prévia, por parte de empresas e pessoas físicas, ao empreender projetos e negócios que, por qualquer forma, utilizam criações intelectuais que são caracterizadas como “obras” pela legislação autoral.

O escritório está apto a prestar consultoria sobre as implicações das normas autorais nas atividades profissionais, comerciais e de qualquer tipo, seja no que tange a pessoas físicas ou jurídicas.

Esta área também atua na defesa, judicial ou extrajudicial, tanto dos interesses do autor como do detentor dos direitos de exploração da obra, inclusive no que tange às manifestações artísticas, e em áreas especializadas como software, Internet, direito à imagem e outras.

A área de Direito Imobiliário envolve a prestação de serviços de assessoria na venda e compra de imóveis, análise da documentação pertinente, elaboração de contratos, incorporação imobiliária, convenção e especificação de condomínios. Os trabalhos na área imobiliária abrangem o desenvolvimento e estudo de novas teses, como é o caso da revisão de financiamentos imobiliários contratados com o Sistema Financeiro da Habitação ( SFH ) e Bancos Privados.

A VIEIRA CENEVIVA tem atuação de destaque em direito tributário, implementando projetos de gestão e eficiência de forma consultiva, em cooperação direta com as estruturas organizacionais das empresas e parceiros estratégicos. O escritório também possui forte experiência em contencioso tributário nas diversas esferas, seja de maneira ativa, seja na defesa/gestão de passivo tributário.