Liberdade de Expressão no STF
Planilha com o andamento de processos do Supremo Tribunal Federal sobre liberdade de expressão e temas relacionados O Escritório Jurídico Vieira Ceneviva disponibiliza este material
Planilha com o andamento de processos do Supremo Tribunal Federal sobre liberdade de expressão e temas relacionados O Escritório Jurídico Vieira Ceneviva disponibiliza este material
Competência Federal x Competência Estadual para legislar, vide as Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Todos os decretos que aprovaram o Plano Geral de Metas de Universalização – PGMU.
Os grupos Tim e Telmex são exemplos de violação conhecida e tolerada dos arts. 68 e 133-IV, da Lei nº 9.472/97, conforme tabela abaixo:
Consolidação da visão do Conselho Superior do Cinema sobre a construção de um marco regulatório do serviço de vídeo sob demanda.
Julgamento da Bonificação de Volume será passo importante para sedimentar regime jurídico da comunicação social *Artigo originalmente publicado no Jota em 14 de fevereiro de
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nos temas de Telecomunicações, Comunicação Social, Marco Civil, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Serviços Públicos
Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’ *Artigo originalmente publicado no Jota em 02 de maio de 2020. O JOTA tem