Walter Vieira Ceneviva analisa, em artigo publicado no Migalhas, os efeitos do fim das bets sobre contratos, direito adquirido, ato jurídico perfeito e segurança jurídica.
Walter Vieira Ceneviva analisa a due diligence publicitária e os riscos jurídicos, regulatórios e reputacionais da publicidade no ambiente digital.
Documentos, fontes e materiais complementares relacionados ao e-book LIBEX@STF, de Walter Vieira Ceneviva.
Saulo Felipe Caldeira de Almeida apresenta um retrato do papel que o Supremo ocupou no julgamento da Pet 16662, numa tarde infeliz dos brasileiros diante das telas.
Debate publicado pela Folha de S.Paulo contrapõe duas visões sobre a resposta adequada às falhas de segurança de plataformas digitais, com Walter Vieira Ceneviva defendendo a possibilidade de suspensão cautelar em situações graves.
Entenda a inconstitucionalidade da exigência de registro profissional e seus limites segundo a Constituição Federal. Consulte também os principais vetos a leis de regulamentação de profissões.
Em artigo no Debate Jurídico, Walter Vieira Ceneviva analisa a escritura pública como instrumento de segurança jurídica e proteção do consumidor.
Em artigo publicado no Migalhas, Walter Vieira Ceneviva analisa o uso de dados pessoais e biométricos no CPC e seus impactos sobre direitos fundamentais.
Em artigo publicado no Debate Jurídico, Walter Vieira Ceneviva analisa os conflitos de jurisdição envolvendo Estados nacionais, plataformas digitais e empresas estrangeiras.
Em artigo publicado no Jornal de Brasília, o advogado Walter Vieira Ceneviva analisa os limites e as responsabilidades relacionados à publicidade das apostas esportivas.